Mídia / Jornal Fera

Comissão do Senado aprova limite de peso para mochilas de estudantes

21/11/2013

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que limita o peso das mochilas escolares a 15% do peso do estudante e obriga as escolas do ensino fundamental e médio a oferecerem armários. O texto havia sido aprovado em primeiro turno na comissão na semana passada e agora passou por turno suplementar.
Caso não haja recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado, ele retornará para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, passará a ter validade.
A medida valerá para estudantes da rede pública e privada da educação infantil (crianças com até cinco anos), do ensino fundamental (alunos de seis a 14 anos) e do ensino médio (alunos de 15 a 17 anos).
O projeto determina que o estudante ou seu responsável deverá autodeclarar seu peso por escrito. Não há, contudo, penalidade aos donos das mochilas que ultrapassarem o limite nem à escola.
No lugar de punições, o poder público “promoverá ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido para o material a ser transportado pelos estudantes”, conforme prevê o projeto.
“A gente espera que durante a efetivação desse projeto haja parceria entre estudantes, professores, pais e alunos porque ele não estabelece sanção, é um projeto educativo”, disse a relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR),
Ela lembrou durante a sessão que o excesso de peso nas mochilas “pode acarretar sérios problemas para os estudantes”, como vícios de postura e dores musculares e lombares.
Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apoiaram o mérito do projeto, mas questionaram a necessidade de se fazer uma lei sobre o assunto.
“Estamos produzindo leis em demasia”, disse Cavalcanti. “Isso poderia ser objeto apenas de portaria do Ministério da Saúde, porque o projeto vai acabar tendo que ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. É muita lei para coisas que não precisam de lei”, criticou.
A relatora, contudo, rebateu o tucano e defendeu a criação da lei. “Não vejo por que os legisladores não terem preocupação com isso. Podemos sim, preocupados com a saúde dos estudantes – porque o peso excessivo prejudica sua constituição física - nos preocuparmos e fazermos uma lei”, disse Ângela Portela.


Fonte: Educação Nacional